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Posts com Tag ‘domínio público’

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O destino final de qualquer criação cultural é o domínio público. Sempre chega um momento em que a obra deixa de ser propriedade de um autor e passa a ser muito mais que isso, torna-se parte da herança cultural de um povo, de um país, da humanidade. Nada mais natural. Imagine você se Dom Quixote de La Mancha, um dos melhores e mais importantes livros de ficção de todos os tempos, escrito no século 17 por Miguel de Cervantes, só pudesse ser publicado mickey03hoje em dia mediante a autorização de seus herdeiros? Como localizá-los? E se forem centenas de pessoas espalhadas pelo mundo? Como oferecer uma porcentagem do lucro a tanta gente? E se Cervantes não tiver deixado herdeiros? Estaria sua obra-prima condenada à morte? Impensável. E digo mais: se Dom Quixote e Sancho Pança não tivessem sido reinventados por terceiros em filmes, histórias em quadrinhos, pinturas, peças de teatro e até mesmo naquelas esculturas cafonas que vemos nos antiquários, os dois personagens não teriam atravessado os séculos com tanta notoriedade.mickey07

Eu disse que sempre chega o momento em que a obra se torna domínio público? Bem, isso não vale para o Mickey. O camundongo de Walt Disney completou 80 anos na última terça-feira. Seu criador construiu um império bilionário a partir do personagem e já está morto desde 1966. Mas, não, Mickey não caiu em domínio público. Por quê?

Quando Mickey foi lançado, em 1928, no filme Steamboat Willie, a lei norte-americana previa que as obras protegidas por direitos autorais caíssem em domínio público 56 anos após o registro de sua criação. Ou seja: o personagem seria propriedade de todos em mickey061984. Isso não aconteceu, claro. Porque, de tempos em tempos, a Walt Disney Company e outros conglomerados de mídia e entretenimento dão um jeito de fazer com que a lei seja modificada. Muito lobby e muita grana têm conseguido estender indefinidamente o prazo para que uma criação torne-se, legalmente, patrimônio do povo norte-americano e do mundo. O prazo continua existindo, porque é uma exigência da constituição deles, só que cada vez maior, por pressão dos empresários.mickey9

Atualmente, a lei norte-americana diz que as obras só entram em domínio público 70 anos após a morte do autor. No caso de obras cujos direitos autorais pertencem a empresas, como o Mickey, o prazo é de 120 anos após sua criação ou de 95 anos após seu lançamento, a data que chegar primeiro. Portanto, o camundongo que encanta o mundo há pelo menos seis gerações permanece sendo propriedade privada até 2023. A lei que garante isso se chama Copyright Term Extension Act, mais conhecida pelos americanos como Mickey Mouse Protection Act, por ter sido aprovada no congresso por mickey10pressão da Disney, justamente no ano em que, pela lei anterior, o personagem cairia em domínio público, 1998.

Por um lado, Mickey é, de fato, um patrimônio cultural dos EUA, reconhecido por 97% do povo norte-americano, índice que não é alcançado por nenhum outro personagem ou pessoa física, viva ou morta. Por outro lado, isso faz do Mickey uma marca avaliada em US$ 3 bilhões, e é isso o que fala mais alto nos dias de hoje. Por conta disso, Mickey continuará sendo uma mina de ouro privada, em vez de um tesouro cultural norte-americano ou mesmo da humanidade.mickey121

Vale lembrar que grande parte do legado de Disney é composta de adaptações de histórias e personagens de domínio público, das quais ele e seus sucessores puderam se apropriar com o amparo da lei. Branca de Neve é criação dos irmãos Grimm. Pinóquio é obra do italiano Carlo Collodi. O filme Fantasia é todo construído sobre a obra de compositores clássicos (Beethoven, Stravinsky) e de escritores imortais (Goethe, Hoffman). As histórias de Cinderella e A Bela Adormecida são originárias de um conto de Charles Perrault. Alice no País das Maravilhas é de autoria de Lewis Carrol. Peter Pan veio de um livro de James M. Barrie. Robin Hood é um mito britânico. Aladdin é uma tradição oriental mickey08saída de As mil e uma noites. A Pequena Sereia é um conto de Hans Christian Andersen. Pocahontas é parte da História dos EUA. O Corcunda de Notre Dame é de Victor Hugo. Hércules vem da mitologia grega. Mulan é uma fábula chinesa. Planeta do Tesouro é a modernização das histórias de pirata de Robert Louis Stevenson. A Bela e a Fera saiu de um livro de Jeanne-Marie Leprince de Beaumont. A lista é imensa, não pára por aí.

Ao que tudo indica, belas apropriações como essas jamais acontecerão com Pato Donald, Tio Patinhas, Pateta, Pluto ou Mickey.

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No último dia 5 de maio, 71 anos após a morte de Noel Rosa, a obra do gênio de Vila Isabel caiu em domínio público. Ou seja: ninguém precisa mais se preocupar com direitos autorais quando quiser gravar belezas como “Amor de parceria”, “Com que roupa?”, “Marcha da prima… Vera”, “O x do problema”, “Palpite infeliz”, “Três apitos” e “Último desejo”, composições que Noel fez sozinho. No entanto, o mesmo não vale para as músicas que ele fez com seus parceiros – para gravá-las sem precisar pedir autorização, só se os co-compositores tiverem morrido antes dele, o que é meio raro, uma vez que Noel se foi aos 27 anos.

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